Criptomoedas e Imposto de Renda 2018

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A popularização e valorização das criptomoedas aliada ao surgimento das exchanges, facilitou a negociação das moedas em ambiente seguro, além disso, atraiu grande número de pessoas sem experiência com operações do mercado financeiro.

Dentro deste cenário, uma das principais dúvidas que aparecem diz respeito à necessidade de declaração deste ativo no Imposto de Renda.

Devo declarar as criptomoedas no Imposto de Renda 2018?
Se você possui mais de R$ 5.000,00 em criptomoedas, a resposta é sim.

Qual o prazo para declaração?
O prazo para declarar o Imposto de Renda 2018, começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. Lembrando que o ano base desta declaração é 2017.

Onde declaro as criptomoedas? 
As criptomoedas deverão ser declaradas na ficha “bens e direitos”, a mesma ficha onde os declaramos automóveis e imóveis, por exemplo. O código deverá ser 99 (“outros bens e direitos”).

Como declaro?
As criptomoedas deverão ser declaradas pelo valor de aquisição. É importante manter documentos que comprovem a compra por este preço declarado (extratos de movimentação disponibilizado pelas exchanges, comprovante de TEDs e DOCs).

Já declarei. Agora tenho que pagar imposto?
Somente quem obteve lucro acima de R$ 35.000,00, deverá recolher impostos. Lucro, neste caso, é o resultado de qualquer operação de venda da criptomoeda a preço superior ao pago na compra.

Qual impostos devo pagar? Como?
Lucros em operações com criptomoedas são considerados “ganhos de capital” pela Receita Federal e sua alíquota varia de acordo com o lucro do período.

O pagamento dos impostos devidos deverá ser feito até o último útil do mês seguinte à apuração dos ganhos de capital. Lembrando que o recolhimento só deverá ser feito se os ganhos forem superiores a R$ 35.000,00.

Caso o investidor não declare os ganhos de capital, ele terá um prazo de 5 anos para regularizar a situação, porém haverá cobrança de multa e juros sobre o imposto devido.
Para calcular os ganhos de capital com criptomoedas e os impostos a serem recolhidos, foi disponibilizado pela Receita Federal, em seu site, o programa GCAP2017 (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital).

 

LUIZ DE ALMEIDA BAPTISTA NETO
ADVOGADO E SÓCIO DO ESCRITÓRIO ALMEIDA BAPTISTA, ASSIS E ARAUJO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS
RODOLFO VASSÃO DE ALMEIDA BAPTISTA
ESTUDANTE DE CONTABILIDADE COM ÊNFASE EM TRIBUTOS
Mais informações, consulte: http://almeidabaptistaeassis.adv.br

1 comentário
  1. Fernando Diz

    Tem um erro nessa noticia: Não é “um lucro acima de 35 mil” e nem “ganhos superiores a 35 mil”, como colocado nessa noticia, e sim, vendas que totalizam mais de 35 mil, daí vc vai calcular o imposto sobre isso (por exemplo: Até 5 milhoes, 15%)

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